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Contrato público · MUNICIPIO DE JOAO PINHEIRO

LR MOREIRA LTDA

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de cestas básicas destinadas ao atendimento de famílias em situação de vulnerabilidade temporária, no âmbito dos atendimentos sociais, conforme disposto no...

Conferido com a compra
Valor publicado R$ 40.986,00
Vigência15/01/2026 a 15/04/2026
Publicado no PNCP03/02/2026assinado em 15/01/2026
Prazo de publicaçãoFora do prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
MUNICIPIO DE JOAO PINHEIROCNPJ 16.930.299/0001-13
Fornecedor
LR MOREIRA LTDA47.565.602/0001-50

Objeto

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de cestas básicas destinadas ao atendimento de famílias em situação de vulnerabilidade temporária, no âmbito dos atendimentos sociais, conforme disposto no Decreto municipal n°490/2025.

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 40.986,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

Fora do prazo

Assinado em 15/01/2026 e publicado no PNCP em 03/02/2026: 19 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de cestas básicas destinadas ao atendimento de famílias em situação de vulnerabilidade temporária, no âmbito dos atendimentos sociais, conforme disposto no Decreto municipal n°490/2025.

Modalidade
Dispensa de licitação
Valor estimado
R$ 40.986,00
Valor homologado
R$ 40.986,00
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
14/01/2026
Nº de controle
16930299000113-1-000003/2026