CALC – Consultoria Atuarial e Contábil Ltda

Partes

Órgão contratante

FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE PINHEIRALCNPJ 05.507.038/0001-79

Município

Pinheiral/RJ

Fornecedor

CALC – Consultoria Atuarial e Contábil Ltda50.702.460/0001-30

Objeto

Nº SEI (PNH-020821/000361/2026). Serviço de elaboração da Avaliação Atuarial Ordinária Anual, NTA, Estudo de Aderência de Hipóteses, cálculo de Provisões Contábeis e homologação de DRAA no sistema CADPREV.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 4.490,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 07/10/2026 e publicado no PNCP em 13/10/2026: 6 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Nº SEI (PNH-020821/000361/2026). Serviço de elaboração da Avaliação Atuarial Ordinária Anual, NTA, Estudo de Aderência de Hipóteses, cálculo de Provisões Contábeis e homologação de DRAA no sistema CADPREV.

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 4.490,00

Valor homologado

R$ 4.490,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

29/09/2026

Nº de controle

05507038000179-1-000002/2026