MARAIZA CHAVES BARBOSA FONTOURA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE ACREUNACNPJ 02.218.683/0001-83

Município

Acreúna/GO

Fornecedor

MARAIZA CHAVES BARBOSA FONTOURA27.083.994/0001-03

Objeto

CÓDIGO LEGADO: 199742 NÚMERO CONTRATO LEGADO: 12 EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS:PÃO E MARGARINA, ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURAS, PLANEJAMENTOS URBANOS.

Este contrato traz o valor total da compra de origem (R$ 20.538,75), e outros contratos da mesma compra também (lista abaixo). É o teto da compra publicado em cada contrato, comum em credenciamento e registro de preços: somar todos multiplicaria a compra. O primeiro contrato assinado entra nos totais; as repetições, como esta, ficam de fora.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 08/01/2026 e publicado no PNCP em 18/03/2026: 69 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação de empresa especializada em fornecimento de generos alimenticios, atendendo as demandas da Secretaria Municipal de Obras, infraestrutura e planejamento urbano. Despesa em conformidade com a Lei 14.133/2021 art. 75 inciso II.

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 20.635,13

Valor homologado

R$ 20.538,75

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

12/12/2025

Nº de controle

02218683000183-1-000324/2025