SANTA CLARA CASA PARA IDOSOS LTDA

Partes

Órgão contratante

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDECNPJ 12.092.636/0001-90

Município

Palhoça/SC

Fornecedor

SANTA CLARA CASA PARA IDOSOS LTDA24.655.146/0002-14

Objeto

Internação de Vitoria D. N. K., conforme determinação judicial autos n° 5020582-49.2023.8.24.0045/SC.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 120.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 13/06/2025 e publicado no PNCP em 16/06/2025: 3 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Internação de Vitoria D. N. K., conforme determinação judicial autos n° 5020582-49.2023.8.24.0045/SC.

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 120.000,00

Valor homologado

R$ 120.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

13/06/2025

Nº de controle

12092636000190-1-000061/2025