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Contrato público · MUNICIPIO DE TRAMANDAI

JOAO ITAMAR CAETANO ARAUJO

Contratação de pessoa jurídica especializada para realização de empreitada global (material e mão de obra) para execução de serviços destinado à pintura geral e demais serviços na EMEI Ro...

Acima do valor da compra
Valor publicado R$ 343.900,00
Vigência12/02/2026 a 11/06/2026
Publicado no PNCP02/03/2026assinado em 12/02/2026
Prazo de publicaçãoNo prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
MUNICIPIO DE TRAMANDAICNPJ 88.771.001/0001-80
Município
Tramandaí/RS
Fornecedor
JOAO ITAMAR CAETANO ARAUJO40.145.494/0001-17

Objeto

Contratação de pessoa jurídica especializada para realização de empreitada global (material e mão de obra) para execução de serviços destinado à pintura geral e demais serviços na EMEI Rosa dos Ventos, sito a Travessa Itamar Franco, nº 30, neste Município.

Conferência com a compra de origem

Acima do valor da compra

O contrato vale 2,0× a compra de origem (R$ 171.950,00, valor homologado da compra). Pode ser aditivo, prorrogação ou erro de publicação. Fica fora dos totais até que os dois registros batam.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

No prazo

Assinado em 12/02/2026 e publicado no PNCP em 02/03/2026: 18 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

Contratação de pessoa jurídica especializada para realização de empreitada global (material e mão de obra) para execução de serviços destinado à pintura geral e demais serviços na EMEI Rosa dos Ventos, sito a Travessa Itamar Franco, nº 30, neste Município.

Modalidade
Concorrência eletrônica
Valor estimado
R$ 231.387,47
Valor homologado
R$ 171.950,00
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
23/12/2025
Nº de controle
88771001000180-1-000471/2025