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RastroGov Rastreabilidade de emendas parlamentares
Contrato público · MUNICIPIO DE AQUIDAUANA

JB ENGENHARIA E COMERCIO LTDA

Registro de preços para contratação de empresa especializada para eventual e futura execução de serviços de recapeamento asfáltico no município de Aquidauana/MS (Plano de Ação nº 09032026-090976 - Emenda Parla...

Conferido com a compra
Valor publicado R$ 925.895,19
Vigência24/09/2026 a 23/09/2027
Publicado no PNCP25/09/2026assinado em 23/09/2026
Prazo de publicaçãoNo prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
MUNICIPIO DE AQUIDAUANACNPJ 03.452.299/0001-03
Município
Aquidauana/MS
Fornecedor
JB ENGENHARIA E COMERCIO LTDA43.361.887/0001-56

Objeto

Registro de preços para contratação de empresa especializada para eventual e futura execução de serviços de recapeamento asfáltico no município de Aquidauana/MS (Plano de Ação nº 09032026-090976 - Emenda Parlamentar nº 202621700004).

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 4.649.472,10 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

No prazo

Assinado em 23/09/2026 e publicado no PNCP em 25/09/2026: 2 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

Registro de preços para contratação de empresa especializada para eventual e futura execução de serviços de recapeamento asfáltico no município de Aquidauana/MS (Plano de Ação nº 09032026-090976 - Emenda Parlamentar nº 202621700004).

Modalidade
Concorrência eletrônica
Registro de preços
sim (ata de registro de preços)
Valor estimado
R$ 5.058.363,10
Valor homologado
R$ 4.649.472,10
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
07/07/2026
Nº de controle
03452299000103-1-000089/2026