Plataforma privada da Albion Ltda · dados oficiais do PNCP e do Portal da Transparência ADPF 854 · art. 163-A · Lei 14.133/2021 · LAI 12.527
RastroGov Rastreabilidade de emendas parlamentares
Contrato público · JANUARIO CICCO CAMARA MUNICIPAL

ERO LOCAÇÕES LTDA

Contratação de empresa especializada para a locação de 01 (um) veículo tipo passeio com 05 lugares, para atender as demandas de interesse da câmara municipal de Boa Saúde/RN.

Conferido com a compra
Valor publicado R$ 49.200,00
Vigência25/02/2026 a 24/02/2027
Publicado no PNCP23/03/2026assinado em 25/02/2026
Prazo de publicaçãoFora do prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
JANUARIO CICCO CAMARA MUNICIPALCNPJ 12.745.105/0001-59
Fornecedor
ERO LOCAÇÕES LTDA09.643.897/0001-46

Objeto

Contratação de empresa especializada para a locação de 01 (um) veículo tipo passeio com 05 lugares, para atender as demandas de interesse da câmara municipal de Boa Saúde/RN.

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 49.200,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

Fora do prazo

Assinado em 25/02/2026 e publicado no PNCP em 23/03/2026: 26 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

Contratação de empresa especializada para a locação de 01 (um) veículo tipo passeio com 05 lugares, para atender as demandas de interesse da câmara municipal de Boa Saúde/RN.

Modalidade
Dispensa de licitação
Valor estimado
R$ 55.200,00
Valor homologado
R$ 49.200,00
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
23/03/2026
Nº de controle
12745105000159-1-000001/2026