EMBRAPAV - EMPRESA BRASILEIRA DE PAVIMENTACAO LTDA

Partes

Órgão contratante

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE XAXIMCNPJ 11.323.985/0001-02

Município

Xaxim/SC

Fornecedor

EMBRAPAV - EMPRESA BRASILEIRA DE PAVIMENTACAO LTDA12.022.153/0001-19

Objeto

Registro de Preços para futura e eventual aquisição de concreto betuminoso usinado a quente – CBUQ, emulsão asfáltica RR-2C e correlatos, para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura de Xaxim.

O valor é incompatível com a compra de origem publicada no próprio PNCP (R$ 13.000,00, valor estimado da compra): 61,9× o valor da compra. Um dos dois registros está errado na fonte; não escolhemos um lado, e o contrato fica fora dos totais.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 01/07/2024 e publicado no PNCP em 01/07/2024: 0 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação de restaurante para fornecimento de refeições tipo café, almoço e janta para os atletas que representarão o município nas competições do “PARAJASC” na cidade de Blumenau nos dias 28/05/2024 a 02/06/2024.

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 13.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

28/05/2024

Nº de controle

82854670000130-1-000020/2024