Contrato público · MUNICIPIO DE OURO FINO

JLR CONSTRUTORA LTDA

CONSTRUÇÃO DE 50 UNIDADES HABITACIONAIS, BAIRRO GARGATÁ V, PROGRAMA 5600020240048 – NOVO PAC – FNHIS SUB-50 PORTARIA 1310/2024, Nº DO INSTRUMENTO: 970277/2024

Conferido com a compra

Valor publicado R$ 6.191.993,00

Vigência02/06/2026 a 02/04/2027

Publicado no PNCP03/06/2026assinado em 02/06/2026

Prazo de publicaçãoNo prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante: MUNICIPIO DE OURO FINOCNPJ 18.671.271/0001-34
Município: Ouro Fino/MG
Fornecedor: JLR CONSTRUTORA LTDA19.505.700/0001-66

Objeto

CONSTRUÇÃO DE 50 UNIDADES HABITACIONAIS, BAIRRO GARGATÁ V, PROGRAMA 5600020240048 – NOVO PAC – FNHIS SUB-50 PORTARIA 1310/2024, Nº DO INSTRUMENTO: 970277/2024

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 6.191.993,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

No prazo

Assinado em 02/06/2026 e publicado no PNCP em 03/06/2026: 1 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

CONSTRUÇÃO DE 50 UNIDADES HABITACIONAIS, BAIRRO GARGATÁ V, PROGRAMA 5600020240048 – NOVO PAC – FNHIS SUB-50 PORTARIA 1310/2024, Nº DO INSTRUMENTO: 970277/2024

Modalidade: Concorrência eletrônica
Valor estimado: R$ 7.812.747,58
Valor homologado: R$ 6.191.993,00
Situação: Divulgada no PNCP
Publicada em: 29/01/2026
Nº de controle: 18671271000134-1-000012/2026