COUTO E COUTO ADVOGADOS ASSOCIADOS

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE VALENCACNPJ 14.235.899/0001-36

Município

Valença/BA

Fornecedor

COUTO E COUTO ADVOGADOS ASSOCIADOS32.439.310/0001-01

Objeto

Contratação de Presidência e Mesa Diretora da Câmara de Valença e a Assessora Jurídica para as comissões especiais para a comissão permanente de agricultura e meio ambiente; comissão permanente de educação e cultura; comissão permanente de indústria, comércio e turismo; comissão permanente de saúde e assistência social e comissão permanente de direitos humanos.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 96.000,00 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 24/01/2023 e publicado no PNCP em 15/03/2023: 50 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação de Presidência e Mesa Diretora da Câmara de Valença e a Assessora Jurídica para as comissões especiais para a comissão permanente de agricultura e meio ambiente; comissão permanente de educação e cultura; comissão permanente de indústria, comércio e turismo; comissão permanente de saúde

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 96.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

15/03/2023

Nº de controle

14235899000136-1-000003/2023