MARTINS ENGENHARIA E ASSESSORIA LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE FERNANDOPOLISCNPJ 47.842.836/0001-05

Município

Fernandópolis/SP

Fornecedor

MARTINS ENGENHARIA E ASSESSORIA LTDA52.547.915/0001-15

Objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS E INTEGRADOS DE ENGENHARIA DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO (SESMT), POR MEIO DO SISTEMA DE GESTÃO TÉCNICA E OPERACIONAL COMPLETA, EM CONDIÇÕES QUE ATENDAM RIGOROSAMENTE ÀS NORMAS REGULAMENTADORAS (NRS) DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA, LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA E DISPOSITIVOS FISCAIS (ESOCIAL) VIGENTES. O SERVIÇO

Este contrato traz o valor total da compra de origem (R$ 79.900,00), e outros contratos da mesma compra também (lista abaixo). É o teto da compra publicado em cada contrato, comum em credenciamento e registro de preços: somar todos multiplicaria a compra. O primeiro contrato assinado entra nos totais; as repetições, como esta, ficam de fora.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 10/06/2026 e publicado no PNCP em 12/06/2026: 2 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos e integrados de engenharia de segurança e medicina do trabalho (sesmt), por meio do sistema de gestão técnica e operacional completa, em condições que atendam rigorosamente às normas regulamentadoras (nrs) do ministério do tra

Modalidade

Pregão eletrônico

Valor estimado

R$ 170.726,16

Valor homologado

R$ 79.900,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

23/03/2026

Nº de controle

47842836000105-1-000027/2026