PROJETO VIDA MOVIMENTO PARA RECUPERACAO HUMANA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE OLIMPIO NORONHACNPJ 18.188.276/0001-00

Município

Olímpio Noronha/MG

Fornecedor

PROJETO VIDA MOVIMENTO PARA RECUPERACAO HUMANA01.856.248/0001-11

Objeto

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços serviço de internação em clínica psiquiátrica para atendimento especializado e intensivo para paciente do município de Olímpio Noronha/MG com transtorno mental e/ou dependência, conforme MANDADO JUDICIAL nº5000972-04.2025.8.13.0378.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 5.400,00 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 30/04/2025 e publicado no PNCP em 19/08/2026: 476 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços serviço de internação em clínica psiquiátrica para atendimento especializado e intensivo para paciente do município de Olímpio Noronha/MG com transtorno mental e/ou dependência, conforme MANDADO JUDICIAL nº5000972-04.2025.8.13.0378.

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 5.400,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

26/11/2025

Nº de controle

18188276000100-1-000112/2025