SERVICO NAC. DE APREND. COMERCIAL SENAC

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE ARRAIAL DO CABOCNPJ 27.792.373/0001-07

Município

Arraial do Cabo/RJ

Fornecedor

SERVICO NAC. DE APREND. COMERCIAL SENAC03.672.347/0065-33

Objeto

O presente contrato tem como finalidade a contratação da Empresa Senac/RJ para a realização de curso de espanhol, voltado ao turismo destinado aos profissionais do setor turístico de Arraial do Cabo conforme especificado no Termo de Referência. A contratação será efetuada por meio de Dispensa de Licitação, com fundamento no Art. 75, XV da Lei nº 14.133/2021.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 334.394,10 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 04/08/2025 e publicado no PNCP em 07/08/2025: 3 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

O presente contrato tem como finalidade a contratação da Empresa Senac/RJ para a realização de curso de espanhol, voltado ao turismo destinado aos profissionais do setor turístico de Arraial do Cabo conforme especificado no Termo de Referência. A contratação será efetuada por meio de Dispensa de Lic

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 334.394,10

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

07/07/2025

Nº de controle

27792373000107-1-000046/2025