GILMARA MARTINS DE PONTES

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DO CONDECNPJ 08.916.645/0001-80

Município

Conde/PB

Fornecedor

GILMARA MARTINS DE PONTES13.167.781/0001-55

Objeto

Aquisição de equipamentos e acessórios específicos para caraterização e identificação de veículo operacional de fiscalização e controle ambiental, necessário para a regular atuação e o apoio técnico no pleno exercício do poder de polícia administrativa

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 23.446,90 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 13/11/2025 e publicado no PNCP em 27/11/2025: 14 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Aquisição de equipamentos e acessórios específicos para caraterização e identificação de veículo operacional de fiscalização e controle ambiental, necessário para a regular atuação e o apoio técnico no pleno exercício do poder de polícia administrativa

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor homologado

R$ 23.446,90

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

27/11/2025

Nº de controle

08916645000180-1-000164/2025