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Contrato público · AUTARQUIA EDUCACIONAL DO MUNICIPIO DO BELO JARDIM

TECH MINAS DIGITAL LTDA

Emissão de certificado digital A1, sem token pessoa Jurídica e para Autarquia Educacional do Belo Jardim.

Conferido com a compra
Valor publicado R$ 35,00
Vigência20/07/2026 a 20/07/2027
Publicado no PNCP21/09/2026assinado em 20/07/2026
Prazo de publicaçãoFora do prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
AUTARQUIA EDUCACIONAL DO MUNICIPIO DO BELO JARDIMCNPJ 11.464.153/0001-06
Município
Belo Jardim/PE
Fornecedor
TECH MINAS DIGITAL LTDA34.158.836/0001-30

Objeto

Emissão de certificado digital A1, sem token pessoa Jurídica e para Autarquia Educacional do Belo Jardim.

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 183,59 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

Fora do prazo

Assinado em 20/07/2026 e publicado no PNCP em 21/09/2026: 63 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

A aquisição do Certificado Digital A1 sem token, padrão ICP-Brasil, com validade de 12 meses.

Modalidade
Dispensa de licitação
Valor estimado
R$ 183,59
Valor homologado
R$ 35,00
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
09/07/2026
Nº de controle
11464153000106-1-000047/2026