OLIVEIRA SOLUÇÕES EDUCACIONAIS LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE PEDRA BRANCACNPJ 07.726.540/0001-04

Município

Pedra Branca/CE

Fornecedor

OLIVEIRA SOLUÇÕES EDUCACIONAIS LTDA66.112.329/0001-52

Objeto

A aquisição do KIT BRINCAR E INCLUIR visa atender às necessidades pedagógicas da Secretaria Municipal da Educação de Pedra Branca/CE, destinando-se às crianças matriculadas na rede municipal de ensino infantil. A iniciativa está alinhada às diretrizes estabelecidas pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e às políticas públicas voltadas à educação infantil e à educação inclusiva, promovendo o d

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 44.500,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 24/09/2026 e publicado no PNCP em 30/09/2026: 6 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

A aquisição do KIT BRINCAR E INCLUIR visa atender às necessidades pedagógicas da Secretaria Municipal da Educação de Pedra Branca/CE, destinando-se às crianças matriculadas na rede municipal de ensino infantil. A iniciativa está alinhada às diretrizes estabelecidas pela Base Nacional Comum Curricula

Modalidade

Pregão eletrônico

Valor estimado

R$ 44.500,00

Valor homologado

R$ 44.500,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

10/09/2026

Nº de controle

07726540000104-1-000094/2026