CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO ALTO PARANAIBA - CISPAR

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE CARMO DO PARANAIBACNPJ 18.602.029/0001-09

Município

Carmo do Paranaíba/MG

Fornecedor

CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO ALTO PARANAIBA - CISPAR20.782.813/0001-98

Objeto

[LICITANET] - contratação do Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do Alto Paranaíba - CISPAR, para a prestação de serviço público em regime de gestão associada com a finalidade de executar as normas de Inspeção Sanitária no Município, tendo por objetivo a fiscalização sobre industrialização, beneficiamento e a comercialização de produtos de origem animal, dentro do prog

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 96.399,60 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 02/12/2025 e publicado no PNCP em 13/01/2026: 42 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

[LICITANET] - contratação do Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do Alto Paranaíba - CISPAR, para a prestação de serviço público em regime de gestão associada com a finalidade de executar as normas de Inspeção Sanitária no Município, tendo por objetivo a fiscalização sob

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 96.399,60

Valor homologado

R$ 96.399,60

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

05/12/2025

Nº de controle

18602029000109-1-000121/2025