EDUCD+ SOLUCOES EDUCACIONAIS LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE VARGEM GRANDE DO SULCNPJ 46.248.837/0001-55

Município

Vargem Grande do Sul/SP

Fornecedor

EDUCD+ SOLUCOES EDUCACIONAIS LTDA37.970.725/0001-12

Objeto

CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, NOS TERMOS DO ART. 75, INCISO VIII, DA LEI Nº 14.133/2021, DE SISTEMA PEDAGÓGICO DE ENSINO, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE MATERIAL DIDÁTICO PARA ALUNOS E PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL I, INCLUINDO ASSESSORIA PEDAGÓGICA CONTINUADA AOS DOCENTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO; PORTAL EDUCACIONAL; SISTEMA DE AVALIAÇÃO; CURSOS DE FORMAÇÃO CONTINUADA PA

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 994.485,50 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 21/01/2026 e publicado no PNCP em 29/01/2026: 8 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, NOS TERMOS DO ART. 75, INCISO VIII, DA LEI Nº 14.133/2021, DE SISTEMA PEDAGÓGICO DE ENSINO, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE MATERIAL DIDÁTICO PARA ALUNOS E PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL I, INCLUINDO ASSESSORIA PEDAGÓGICA CONTINUADA AOS DOCENTES DA

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 2.046.961,00

Valor homologado

R$ 994.485,50

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

29/01/2026

Nº de controle

46248837000155-1-000002/2026