VILLA GRANO LIBERTA CENTRO TERAPEUTICO ESPECIALIZADO LTDA

Partes

Órgão contratante

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITACNPJ 11.417.287/0001-76

Município

Itá/SC

Fornecedor

VILLA GRANO LIBERTA CENTRO TERAPEUTICO ESPECIALIZADO LTDA11.478.482/0001-06

Objeto

Contratação de instituição especializada para prestação de serviços de internação de paciente menor de idade para tratamento de dependência química, em cumprimento a decisão judicial nº 5000763-49.2024.8.24.0124/SC.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 69.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 01/10/2026 e publicado no PNCP em 01/10/2026: 0 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação de instituição especializada para prestação de serviços de internação de paciente menor de idade para tratamento de dependência química, em cumprimento a decisão judicial nº 5000763-49.2024.8.24.0124/SC.

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 69.000,00

Valor homologado

R$ 69.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

29/09/2026

Nº de controle

11417287000176-1-000016/2026