PAULO MARCIO PEREIRA ME

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE PRESIDENTE EPITACIOCNPJ 55.293.427/0001-17

Município

Presidente Epitácio/SP

Fornecedor

PAULO MARCIO PEREIRA ME08.430.511/0001-55

Objeto

adquirir medicamento para paciente em necessidade de tratamento continuo em investigacao clinica e com sintomas incapacitantes conforme prescricao medica. A familia nao possui condicoes financeiras para arcar com a medicacao sendo essencial o fornecimento pelo SUS para garantir a continuidade do cuidado e a preservacao da saude da paciente

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 270,40 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 22/05/2025 e publicado no PNCP em 06/06/2025: 15 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

adquirir medicamento para paciente em necessidade de tratamento continuo em investigacao clinica e com sintomas incapacitantes conforme prescricao medica. A familia nao possui condicoes financeiras para arcar com a medicacao sendo essencial o fornecimento pelo SUS para garantir a continuidade do

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 270,40

Valor homologado

R$ 270,40

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

22/05/2025

Nº de controle

55293427000117-1-000227/2025