Contrato público · MUNICIPIO DE CACULE

22.246.614 JOSE OLIVEIRA RAMOS

CONTRATO Nº 067/2024

Conferido com a compra

Valor publicado R$ 91.000,00

Vigência02/01/2024 a 31/10/2024

Publicado no PNCP01/03/2024assinado em 02/01/2024

Prazo de publicaçãoFora do prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante: MUNICIPIO DE CACULECNPJ 13.676.788/0001-00
Município: Caculé/BA
Fornecedor: 22.246.614 JOSE OLIVEIRA RAMOS22.246.614/0001-90

Objeto

CONTRATO Nº 067/2024

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 91.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

Fora do prazo

Assinado em 02/01/2024 e publicado no PNCP em 01/03/2024: 59 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 038-CRED005/2023

Modalidade: Inexigibilidade
Valor estimado: R$ 91.000,00
Valor homologado: R$ 91.000,00
Situação: Divulgada no PNCP
Publicada em: 29/02/2024
Nº de controle: 13676788000100-1-000133/2023