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Contrato público · MUNICIPIO DE GARIBALDI

AGREGA ENGENHARIA LTDA

A CONTRATAÇÃO, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECONSTRUÇÃO DE MURO DE CONTENÇÃO, LOCALIZADO NA RUA IRMÃO JOSÉ OTÃO, BAIRRO GLÓRIA, NO MUNICÍPIO DE GARIBA...

Conferido com a compra
Valor publicado R$ 101.800,00
Vigência08/12/2025 a 05/02/2026
Publicado no PNCP20/02/2026assinado em 02/12/2025
Prazo de publicaçãoFora do prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
MUNICIPIO DE GARIBALDICNPJ 88.594.999/0001-95
Município
Garibaldi/RS
Fornecedor
AGREGA ENGENHARIA LTDA38.686.568/0001-80

Objeto

A CONTRATAÇÃO, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECONSTRUÇÃO DE MURO DE CONTENÇÃO, LOCALIZADO NA RUA IRMÃO JOSÉ OTÃO, BAIRRO GLÓRIA, NO MUNICÍPIO DE GARIBALDI/RS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. A NECESSIDADE DECORRE DO COLAPSO DO MURO DE CONTENÇÃO EM RAZÃO DAS FORTES CHUVAS QUE ATINGIRAM O MUNICÍPIO, OCASIONANDO

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 101.800,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

Fora do prazo

Assinado em 02/12/2025 e publicado no PNCP em 20/02/2026: 80 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

DEMAIS OBRAS EM ANDAMENTO

Modalidade
Dispensa de licitação
Valor estimado
R$ 101.823,37
Valor homologado
R$ 101.800,00
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
05/01/2026
Nº de controle
88594999000195-1-002100/2025