Plataforma privada da Albion Ltda · dados oficiais do PNCP e do Portal da Transparência ADPF 854 · art. 163-A · Lei 14.133/2021 · LAI 12.527
RastroGov Rastreabilidade de emendas parlamentares
Contrato público · MUNICIPIO DE GOVERNADOR EUGENIO BARROS - CAMARA MUNICIPAL

MAGDA BARBOSA SOCIEDADE

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, IMPLEMENTAÇÃO E APRIMORAMENTO DO CONTROLE INTERNO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVER...

Conferido com a compra
Valor publicado R$ 60.000,00
Vigência10/01/2025 a 10/01/2026
Publicado no PNCP26/03/2026assinado em 10/01/2025
Prazo de publicaçãoFora do prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
MUNICIPIO DE GOVERNADOR EUGENIO BARROS - CAMARA MUNICIPALCNPJ 12.124.368/0001-40
Fornecedor
MAGDA BARBOSA SOCIEDADE42.695.818/0001-16

Objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, IMPLEMENTAÇÃO E APRIMORAMENTO DO CONTROLE INTERNO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR EUGÊNIO BARROS - MA

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 60.000,00 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

Fora do prazo

Assinado em 10/01/2025 e publicado no PNCP em 26/03/2026: 440 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, IMPLEMENTAÇÃO E APRIMORAMENTO DO CONTROLE INTERNO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR EUGÊNIO BARROS - MA.

Modalidade
Inexigibilidade
Valor estimado
R$ 60.000,00
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
27/03/2026
Nº de controle
12124368000140-1-000011/2025