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Contrato público · PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAPANEMA

LUIZ CARLOS FRAGA JUNIOR

Aquisicao de Materiais de artesanato e terapia ocupacional para Oficinas Terapeuticas para o Servico de Saude Mental do Municipio de Paranapanema.

Conferido com a compra
Valor publicado R$ 12.571,85
Vigência29/06/2026 a 26/07/2026
Publicado no PNCP03/07/2026assinado em 29/06/2026
Prazo de publicaçãoNo prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAPANEMACNPJ 46.634.309/0001-34
Município
Paranapanema/SP
Fornecedor
LUIZ CARLOS FRAGA JUNIOR05.416.337/0001-06

Objeto

Aquisicao de Materiais de artesanato e terapia ocupacional para Oficinas Terapeuticas para o Servico de Saude Mental do Municipio de Paranapanema.

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 16.537,13 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

No prazo

Assinado em 29/06/2026 e publicado no PNCP em 03/07/2026: 4 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

Aquisicao de Materiais de artesanato e terapia ocupacional para Oficinas Terapeuticas para o Servico de Saude Mental do Municipio de Paranapanema.

Modalidade
Dispensa de licitação
Valor estimado
R$ 16.537,13
Valor homologado
R$ 16.537,13
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
29/06/2026
Nº de controle
46634309000134-1-000162/2026

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Quando vários contratos trazem o valor inteiro da compra, conta o primeiro assinado; os demais aparecem como repetição.