FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR DO NORTE DE MINAS - FADENOR

Partes

Órgão contratante

CAMARA MUNICIPAL DE JANAUBACNPJ 25.204.462/0001-51

Município

Janaúba/MG

Fornecedor

FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR DO NORTE DE MINAS - FADENOR01.440.615/0001-00

Objeto

Contratação de serviços técnicos especializados para realização de diagnóstico técnico-institucional, análise da estrutura normativa vigente, elaboração de estudos técnicos, parecer técnico conclusivo, desenvolvimento de minuta do Plano de Cargos, Carreiras e Salários – PCCS e emissão de nota técnica contendo orientações para a compatibilização normativa e administrativa, visando ao aperfeiçoament

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 35.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 12/08/2026 e publicado no PNCP em 13/08/2026: 1 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação de serviços técnicos especializados para realização de diagnóstico técnico-institucional, análise da estrutura normativa vigente, elaboração de estudos técnicos, parecer técnico conclusivo, desenvolvimento de minuta do Plano de Cargos, Carreiras e Salários – PCCS e emissão de nota técnic

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 35.000,00

Valor homologado

R$ 35.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

13/08/2026

Nº de controle

25204462000151-1-000023/2026