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Contrato público · FUNDACAO D. PEDRO II

PATRIO ASSESSORIA E COLSULTORIA EM GESTAO PUBLICA E PRIVADA LTDA

Contratação de Assessoria Jurídica para o Theatro Pedro II.

Conferido com a compra
Valor publicado R$ 16.000,00
Vigência12/11/2025 a 12/11/2025
Publicado no PNCP17/03/2026assinado em 12/11/2025
Prazo de publicaçãoFora do prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
FUNDACAO D. PEDRO IICNPJ 01.072.472/0001-12

Objeto

Contratação de Assessoria Jurídica para o Theatro Pedro II.

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 96.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

Fora do prazo

Assinado em 12/11/2025 e publicado no PNCP em 17/03/2026: 125 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

Contratação de Assessoria Jurídica para o Theatro Pedro II.

Modalidade
Inexigibilidade
Valor estimado
R$ 96.000,00
Valor homologado
R$ 96.000,00
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
28/11/2025
Nº de controle
01072472000112-1-000002/2025

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2 contrato(s)
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03/11/2025PATRIO ASSESSORIA E COLSULTORIA EM GESTAO PUBLICA E PRIVADA LTDAConferido com a compraR$ 96.000,00Conferido com a compra
02/02/2026PATRIO ASSESSORIA E COLSULTORIA EM GESTAO PUBLICA E PRIVADA LTDAConferido com a compraR$ 80.000,00Conferido com a compra

Quando vários contratos trazem o valor inteiro da compra, conta o primeiro assinado; os demais aparecem como repetição.