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Contrato público · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

RGS GRÁFICA E EDITORA LTDA

Constitui objeto do presente contrato a contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais gráficos, a serem utilizados pelo Hospital e Maternidade João Alexandre de Oliveira e demais Unidades de Saú...

Conferido com a compra
Valor publicado R$ 61.165,00
Vigência09/04/2026 a 31/12/2026
Publicado no PNCP16/06/2026assinado em 09/04/2026
Prazo de publicaçãoFora do prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDECNPJ 13.811.409/0001-30
Fornecedor
RGS GRÁFICA E EDITORA LTDA60.186.650/0001-03

Objeto

Constitui objeto do presente contrato a contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais gráficos, a serem utilizados pelo Hospital e Maternidade João Alexandre de Oliveira e demais Unidades de Saúde vinculadas, da Prefeitura Municipal de Frei Miguelinho, de forma parcelada, de acordo com especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Termo de Referência, constantes

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 61.195,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

Fora do prazo

Assinado em 09/04/2026 e publicado no PNCP em 16/06/2026: 68 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais gráficos, a serem utilizados pelo Hospital e Maternidade João Alexandre de Oliveira e demais Unidades de Saúde vinculadas, da Prefeitura Municipal de Frei Miguelinho, de forma parcelada..

Modalidade
Dispensa de licitação
Valor estimado
R$ 61.195,00
Valor homologado
R$ 61.195,00
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
27/03/2026
Nº de controle
13811409000130-1-000011/2026