JANDIRA DE FATIMA OLBACH
Outorga de concessão onerosa de uso de bem público para exploração comercial do bar/lanchonete e utilização da cancha de bochas, compreendendo ainda a limpeza, conservação, zelo do espaço e controle da utilizaç...
Partes
- Órgão contratante
- MUNICIPIO DE MORMACOCNPJ 92.451.038/0001-07
- Município
- Mormaço/RS
- Fornecedor
- JANDIRA DE FATIMA OLBACH41.910.898/0001-12
Objeto
Outorga de concessão onerosa de uso de bem público para exploração comercial do bar/lanchonete e utilização da cancha de bochas, compreendendo ainda a limpeza, conservação, zelo do espaço e controle da utilização da cancha, limpeza e controle de horários dos jogos, no Ginásio Municipal de Esportes Leandro Gehlen
Conferência com a compra de origem
Conferido com a compraO valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 24.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.
O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.
Prazo de publicação
Fora do prazoAssinado em 01/09/2026 e publicado no PNCP em 01/10/2026: 30 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.
Compra de origem
Compra no PNCP ↗Outorga de concessão onerosa de uso de bem público para exploração comercial do bar/lanchonete e utilização da cancha de bochas, compreendendo ainda a limpeza, conservação, zelo do espaço e controle da utilização da cancha, limpeza e controle de horários dos jogos, no Ginásioa Municipal de Esportes
- Modalidade
- Concorrência presencial
- Valor estimado
- R$ 12.000,00
- Valor homologado
- R$ 24.000,00
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Publicada em
- 30/06/2026
- Nº de controle
- 92451038000107-1-000053/2026