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Contrato público · MUNICIPIO DE ITARANTIM

KALIANE PEREIRA DE OLIVEIRA - ME

O presente contrato tem por objetivo a execução de serviços profissionais prestados pelo CONTRATADO, na área da Saúde como serviços Médico Ginecologista (20hrs) no Hospital do Município de Itarantim-Ba.

Conferido com a compra
Valor publicado R$ 67.896,00
Vigência07/01/2026 a 31/12/2026
Publicado no PNCP30/04/2026assinado em 07/01/2026
Prazo de publicaçãoFora do prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
MUNICIPIO DE ITARANTIMCNPJ 13.751.276/0001-53
Município
Itarantim/BA
Fornecedor
KALIANE PEREIRA DE OLIVEIRA - ME29.268.997/0001-47

Objeto

O presente contrato tem por objetivo a execução de serviços profissionais prestados pelo CONTRATADO, na área da Saúde como serviços Médico Ginecologista (20hrs) no Hospital do Município de Itarantim-Ba.

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 27.161.085,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

Fora do prazo

Assinado em 07/01/2026 e publicado no PNCP em 30/04/2026: 113 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

Credenciamento de pessoas físicas e pessoas jurídicas para prestação de serviços médicos e suas especialidades, para suprir as necessidades anuais da Secretaria Municipal de Saúde, Hospital Municipal e para os PSFs do Programa de Saúde da Família (rural ou urbano) deste Município.

Modalidade
Credenciamento
Valor estimado
R$ 3.846.333,00
Valor homologado
R$ 27.161.085,00
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
16/04/2026
Nº de controle
13751276000153-1-000064/2025

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35 contrato(s)
AssinadoFornecedorValorConferência
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07/01/2026E S DUARTEConferido com a compraR$ 67.896,00Conferido com a compra
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Mostrando os 30 primeiros por data de assinatura.

Quando vários contratos trazem o valor inteiro da compra, conta o primeiro assinado; os demais aparecem como repetição.