ARTEBRILHO MULTISERVICOS LTDA.

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTECNPJ 18.715.383/0001-40

Município

Belo Horizonte/MG

Fornecedor

ARTEBRILHO MULTISERVICOS LTDA.07.655.416/0001-97

Objeto

CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS TERCEIRIZADOS CONTINUADOS DE SERVICOS DE SERVENTE, CANTINEIRO E PORTEIRO E SERVENTE ESCOLAR, COM DEDICACAO EXCLUSIVA DE MAO DE OBRA, PARA ATENDER AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE BELO HORIZONTE NNOS TERMOS E CONDICOES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERENCIA E DEMAIS ANEXOS, EM CARATER TEMPORARIO E EXCEPCIONAL, CONFORME FUNDAMENTACAO LEGAL NO ART. 75, VIII, DA

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 145.910.567,39 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 16/08/2026 e publicado no PNCP em 27/08/2026: 11 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS TERCEIRIZADOS CONTINUADOS DE SERVICOS DE SERVENTE, CANTINEIRO E PORTEIRO E SERVENTE ESCOLAR, COM DEDICACAO EXCLUSIVA DE MAO DE OBRA, PARA ATENDER AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE BELO HORIZONTE NNOS TERMOS E CONDICOES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERENCIA E D

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 145.910.567,39

Valor homologado

R$ 145.910.567,39

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

17/08/2026

Nº de controle

18715383000140-1-000572/2026