FUNERARIA SAO SEBASTIAO LTDA

Partes

Órgão contratante

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALCNPJ 14.873.172/0001-84

Município

José da Penha/RN

Fornecedor

FUNERARIA SAO SEBASTIAO LTDA00.673.834/0001-68

Objeto

Contratação de empresa especializada para prestação de Serviços Funerários, destinados a manutenção das ações realizadas pela Secretaria de Assistência Social.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 64.050,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 20/03/2026 e publicado no PNCP em 25/03/2026: 5 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação de empresa especializada para prestação de Serviços Funerários, destinados a manutenção das ações realizadas pela Secretaria de Assistência Social.

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 64.671,67

Valor homologado

R$ 64.050,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

25/03/2026

Nº de controle

14873172000184-1-000002/2026