RCD RAMOS CULTURA E DESENVOLVIMENTO LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE LASSANCECNPJ 18.279.125/0001-68

Município

Lassance/MG

Fornecedor

RCD RAMOS CULTURA E DESENVOLVIMENTO LTDA07.608.471/0001-26

Objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REGULARIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, VISANDO AO RECEBIMENTO DE RECURSOS DA PNAB A PARTIR DE 2027 ATENDENDO DEMANDA DA DIRETORIA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E CULTURAL.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 3.689,33 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 14/10/2026 e publicado no PNCP em 20/10/2026: 6 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REGULARIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, VISANDO AO RECEBIMENTO DE RECURSOS DA PNAB A PARTIR DE 2027 ATENDENDO DEMANDA DA DIRETORIA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E CULTURAL.

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 3.689,33

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

20/10/2026

Nº de controle

18279125000168-1-000037/2026