MARIA DA CRUZ FERNANDES

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE JEQUITAICNPJ 18.279.083/0001-65

Município

Jequitaí/MG

Fornecedor

MARIA DA CRUZ FERNANDES***.894.356-**

Objeto

Chamada Pública de compra no âmbito da agricultura familiar para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, das escolas da rede municipal de ensino deste Município durante o ano letivo de 2026.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 178.815,58 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 30/03/2026 e publicado no PNCP em 11/05/2026: 42 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Chamada Pública de compra no âmbito da agricultura familiar para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, das escolas da rede municipal de ensino deste Município durante o ano letivo

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 179.242,03

Valor homologado

R$ 178.815,58

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

27/03/2026

Nº de controle

18279083000165-1-000023/2026