E M PINHEIRO PRODUCOES LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE SAO VICENTE FERRER - CAMARA MUNICIPALCNPJ 10.266.351/0001-00

Município

São Vicente Ferrer/MA

Fornecedor

E M PINHEIRO PRODUCOES LTDA31.611.198/0001-73

Objeto

PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA EM COMUNICAÇÃO (MÍDIA E PUBLICIDADE LEGAL) VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE FERRER-MA.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 51.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 03/03/2026 e publicado no PNCP em 13/03/2026: 10 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA EM COMUNICAÇÃO (MÍDIA E PUBLICIDADE LEGAL) VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE FERRER-MA.

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 58.900,02

Valor homologado

R$ 51.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

19/02/2026

Nº de controle

10266351000100-1-000001/2026