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Contrato público · MUNICIPIO DE CATANDUVA

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SEGURO PREDIAL DO TEATRO ANIZ PACHÁ, SECRETARIA DA CULTURA, NOS TERMOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

Inconsistente na fonte
Valor publicado R$ 9.516,64
Vigência28/07/2026 a 28/07/2027
Publicado no PNCP21/08/2026assinado em 28/07/2026
Prazo de publicaçãoFora do prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
MUNICIPIO DE CATANDUVACNPJ 45.122.603/0001-02
Município
Catanduva/SP
Fornecedor
PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS61.198.164/0001-60

Objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SEGURO PREDIAL DO TEATRO ANIZ PACHÁ, SECRETARIA DA CULTURA, NOS TERMOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

Conferência com a compra de origem

Inconsistente na fonte

O valor é incompatível com a compra de origem publicada no próprio PNCP (R$ 143,98, valor homologado da compra): 66,1× o valor da compra. Um dos dois registros está errado na fonte; não escolhemos um lado, e o contrato fica fora dos totais.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

Fora do prazo

Assinado em 28/07/2026 e publicado no PNCP em 21/08/2026: 24 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

AQUISIÇÃO DE GRAMPEADOR PROFISSIONAL TAPECEIRO GRAMPO 106/6 OFICINAS CULTURAIS E PINACOTECA, SECRETARIA DE CULTURA

Modalidade
Dispensa de licitação
Valor estimado
R$ 143,98
Valor homologado
R$ 143,98
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
17/03/2026
Nº de controle
45122603000102-1-000128/2026