J C MUNIZ CONSTRUTORA LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE GENTIO DO OUROCNPJ 13.879.390/0001-63

Município

Gentio do Ouro/BA

Fornecedor

J C MUNIZ CONSTRUTORA LTDA12.595.240/0001-65

Objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE GENTIO DO OURO-BA, DE ACORDO COM O TERMO COMPROMISSO Nº 995602/2025/MCIDADES/CAIXA

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 2.396.753,89 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 13/10/2026 e publicado no PNCP em 13/10/2026: 0 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE GENTIO DO OURO-BA, DE ACORDO COM O TERMO COMPROMISSO Nº 995602/2025/MCIDADES/CAIXA

Modalidade

Concorrência eletrônica

Valor estimado

R$ 2.730.000,00

Valor homologado

R$ 2.396.753,89

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

04/09/2026

Nº de controle

13879390000163-1-000078/2026