CATE SOLUÇÕES EM CAPACITAÇÃO E GESTÃO PÚBLICA LTDA,

Partes

Órgão contratante

CAMARA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO POMBALCNPJ 16.299.372/0001-09

Município

Ribeira do Pombal/BA

Fornecedor

CATE SOLUÇÕES EM CAPACITAÇÃO E GESTÃO PÚBLICA LTDA,23.072.800/0001-13

Objeto

Contratação de Empresa para realização de curso de capacitação presencial com foco na Nova Lei de Licitações e Contratos - Lei 14.133/2021 nos dias 08 a 13 de dezembro de 2025, para servidores da Câmara Municipal de Ribeira do Pombal.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 29.450,00 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 05/12/2025 e publicado no PNCP em 05/12/2025: 0 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação de Empresa para realização de curso de capacitação presencial com foco na Nova Lei de Licitações e Contratos - Lei 14.133/2021 nos dias 08 a 13 de dezembro de 2025, para servidores da Câmara Municipal de Ribeira do Pombal.

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 29.450,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

05/12/2025

Nº de controle

16299372000109-1-000040/2025