Associação Agroecológica de Pequenos Produtores da Agricultura Familiar - FRATERRA

Partes

Órgão contratante

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAOCNPJ 46.392.114/0001-25

Município

São Paulo/SP

Fornecedor

Associação Agroecológica de Pequenos Produtores da Agricultura Familiar - FRATERRA13.101.437/0001-63

Objeto

1.1. O OBJETO DESTE CONTRATO É A AQUISIÇÃO DE 80.000 QUILOS DE FARINHA DE MANDIOCA SECA FINA – TIPO 1 DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 10.513.318,50 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 29/04/2025 e publicado no PNCP em 18/11/2025: 203 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação de Instituição para a organização e realização da “Provinha” e da “Prova São Paulo 2023”.

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 10.513.318,50

Valor homologado

R$ 10.513.318,50

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

05/09/2024

Nº de controle

46392114000125-1-000436/2024