ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE FRAIBURGO

Partes

Órgão contratante

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE FRAIBURGOCNPJ 10.496.741/0001-69

Município

Fraiburgo/SC

Fornecedor

ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE FRAIBURGO75.447.995/0001-32

Objeto

CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REABILITAÇÃO EM DEFICIÊNCIA DO DISTÚRBIO DO ESPECTRO AUTISTA PARA ATENDIMENTO/ACOMPANHAMENTO AMBULATORIAL DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE EM REABILITAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO NEUROPSICOMOTOR, DE ACORDO COM AS NORMAS DO SUS

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 355.944,48 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 06/12/2024 e publicado no PNCP em 09/12/2024: 3 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REABILITAÇÃO EM DEFICIÊNCIA DO DISTÚRBIO DO ESPECTRO AUTISTA PARA ATENDIMENTO/ACOMPANHAMENTO AMBULATORIAL DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE EM REABILITAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO NEUROPSICOMOTOR, DE ACORDO COM AS NORMAS DO SUS 

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 355.944,48

Valor homologado

R$ 355.944,48

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

04/12/2024

Nº de controle

10496741000169-1-000057/2024