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Contrato público · MUNICIPIO DE SAO CARLOS

RESIDENCIA INCLUSIVA PAULO INACIO LTDA

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO CONTINUADA DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, NA MODALIDADE RESIDÊNCIA INCLUSIVA, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE VAGA E ATENDIMENTO COMPATÍVEL COM AS ...

Conferido com a compra
Valor publicado R$ 72.000,00
Vigência21/09/2026 a 20/09/2027
Publicado no PNCP18/09/2026assinado em 18/09/2026
Prazo de publicaçãoNo prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
MUNICIPIO DE SAO CARLOSCNPJ 82.945.718/0001-15
Município
São Carlos/SC
Fornecedor
RESIDENCIA INCLUSIVA PAULO INACIO LTDA57.191.246/0001-05

Objeto

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO CONTINUADA DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, NA MODALIDADE RESIDÊNCIA INCLUSIVA, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE VAGA E ATENDIMENTO COMPATÍVEL COM AS NECESSIDADES DA PESSOA ACOLHIDA, EM CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA NO PROCESSO COMUM CÍVEL Nº 5001128-36.2026.8.24.0059/SC.

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 72.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

No prazo

Assinado em 18/09/2026 e publicado no PNCP em 18/09/2026: 0 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO CONTINUADA DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, NA MODALIDADE RESIDÊNCIA INCLUSIVA, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE VAGA E ATENDIMENTO COMPATÍVEL COM AS NECESSIDADES DA PESSOA ACOLHIDA, EM CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA NO PROCESSO C

Modalidade
Inexigibilidade
Valor estimado
R$ 72.000,00
Valor homologado
R$ 72.000,00
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
18/09/2026
Nº de controle
82945718000115-1-000245/2026