ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO - ECAD.

Partes

Órgão contratante

CAMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRECNPJ 25.650.078/0001-82

Município

Pouso Alegre/MG

Fornecedor

ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO - ECAD.00.474.973/0001-62

Objeto

Licenciamento da execução pública de obras musicais, literomusicais e de fonogramas utilizados na programação da TV Câmara Professor Breno Coutinho (canal 18.2), da Rádio Legislativa FM e da retransmissão simultânea desta última pela internet (simulcasting) - Licenciamento ECAD

Equivalente a 12 meses

R$ 13.066,50 (o valor publicado cobre toda a vigência)

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 65.287,80 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 26/10/2026 e publicado no PNCP em 26/10/2026: 0 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Licenciamento da execução pública de obras musicais, literomusicais e de fonogramas utilizados na programação da TV Câmara Professor Breno Coutinho (canal 18.2), da Rádio Legislativa FM e da retransmissão simultânea desta última pela internet (simulcasting) - Licenciamento ECAD

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 65.287,80

Valor homologado

R$ 65.287,80

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

18/09/2026

Nº de controle

25650078000182-1-000058/2026