SIGMA EDUCAÇÃO LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO PASSECNPJ 13.831.441/0001-87

Município

São Sebastião do Passé/BA

Fornecedor

SIGMA EDUCAÇÃO LTDA46.491.393/0001-84

Objeto

a Aquisição, em fornecimento único e integral, de 15.330 (quinze mil trezentos e trinta) exemplares de materiais paradidáticos impressos de apoio pedagógico, distribuídos em 21 (vinte e um) itens, destinados aos estudantes do Ensino Fundamental – Anos Iniciais da Rede Municipal de Ensino de São Sebastião do Passé/BA.

O valor é incompatível com a compra de origem publicada no próprio PNCP (R$ 962.667,00, valor estimado da compra): 10,0× o valor da compra. Um dos dois registros está errado na fonte; não escolhemos um lado, e o contrato fica fora dos totais.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 24/09/2026 e publicado no PNCP em 01/10/2026: 7 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

AQUISIÇÃO, EM FORNECIMENTO ÚNICO E INTEGRAL, DE 15.330 (QUINZE MIL TREZENTOS E TRINTA) EXEMPLARES DE MATERIAIS PARADIDÁTICOS IMPRESSOS DE APOIO PEDAGÓGICO, DISTRIBUÍDOS EM 21 (VINTE E UM) ITENS, DESTINADOS AOS ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL – ANOS INICIAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO SEBAST

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 962.667,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

01/10/2026

Nº de controle

13831441000187-1-000090/2026