Antônio Carlos Duarte Silva

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE BOM JESUS DO AMPAROCNPJ 18.317.693/0001-06

Município

Bom Jesus do Amparo/MG

Fornecedor

Antônio Carlos Duarte Silva***.701.066-**

Objeto

Credenciamento de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de despachante, devidamente credenciado junto ao DETRAN/MG, incluindo taxa de emplacamento, jogo de placas, marcação de vidro e honorários para veículos adquiridos pela Administração Municipal, nos termos da lei 14.1332021 e leis complementares.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 41.870,00 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 13/02/2026 e publicado no PNCP em 13/02/2026: 0 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Credenciamento de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de despachante, devidamente credenciado junto ao DETRAN/MG, incluindo taxa de emplacamento, jogo de placas, marcação de vidro e honorários para veículos adquiridos pela Administração Municipal, nos termos da lei 14.1332021 e leis

Modalidade

Credenciamento

Valor estimado

R$ 41.870,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

04/02/2026

Nº de controle

18317693000106-1-000011/2026