CORREIA CONSTRUTORA E LOCADORA LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE JEQUITINHONHACNPJ 18.083.659/0001-14

Município

Jequitinhonha/MG

Fornecedor

CORREIA CONSTRUTORA E LOCADORA LTDA24.844.062/0001-48

Objeto

Contratação de empresa para execução de projeto de construção subsidiada de Unidades Habitacionais em áreas urbanas do Município de Jequitinhonha/MG, utilizando recursos discricionários do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS), conforme Termo de Compromisso nº 970273/2024/MCIDADES/CAIXA, com fornecimento total de equipamentos, materiais e mão-de-obra, em conformidade com planilha

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 3.186.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 16/04/2026 e publicado no PNCP em 16/04/2026: 0 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação de empresa para execução de projeto de construção subsidiada de Unidades Habitacionais em áreas urbanas do Município de Jequitinhonha/MG, utilizando recursos discricionários do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS), conforme Termo de Compromisso nº 970273/2024/MCIDADES/

Modalidade

Concorrência eletrônica

Valor estimado

R$ 3.623.798,34

Valor homologado

R$ 3.186.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

20/02/2026

Nº de controle

18083659000114-1-000002/2026