MARTINS ENGENHARIA E ASSESSORIA LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE MAMBAICNPJ 01.740.463/0001-52

Município

Mambaí/GO

Fornecedor

MARTINS ENGENHARIA E ASSESSORIA LTDA52.547.915/0001-15

Objeto

VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AS DESPESAS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA ELABORAÇÃO DO PPP (PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO), ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE R.H. CONFORME DOCUMENTOS E ANEXO NO PROCESSO.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 300,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 15/10/2026 e publicado no PNCP em 23/10/2026: 8 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação de empresa para a elaboração e atualização do Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) de todos os servidores públicos municipais, compreendendo o levantamento de informações laborais e exposição a agentes nocivos, visando o atendimento às normas previdenciárias vigentes.

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 316,11

Valor homologado

R$ 300,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

21/10/2026

Nº de controle

01740463000152-1-000295/2026