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Contrato público · MUNICIPIO DE FATIMA

PORTIZA CONSTRUTORA & LOCADORA LTDA

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DESTINADA À CONSTRUÇÃO DE 20 (VINTE) UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE FÁTIMA/BA, VINCULADAS AO PRO...

Conferido com a compra
Valor publicado R$ 2.648.888,53
Vigência05/08/2026 a 05/08/2027
Publicado no PNCP05/08/2026assinado em 05/08/2026
Prazo de publicaçãoNo prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
MUNICIPIO DE FATIMACNPJ 13.393.152/0001-43
Município
Fátima/BA
Fornecedor
PORTIZA CONSTRUTORA & LOCADORA LTDA53.088.876/0001-06

Objeto

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DESTINADA À CONSTRUÇÃO DE 20 (VINTE) UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE FÁTIMA/BA, VINCULADAS AO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA – MCMV/FNHIS, NO ÂMBITO DO NOVO PAC, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E TODOS OS INSUMOS NECESSÁRIOS À COMPLETA

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 2.648.888,53 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

No prazo

Assinado em 05/08/2026 e publicado no PNCP em 05/08/2026: 0 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DESTINADA À CONSTRUÇÃO DE 20 (VINTE) UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE FÁTIMA/BA, VINCULADAS AO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA – MCMV/FNHIS, NO ÂMBITO DO NOVO PAC, COMPREENDENDO O FORNECIM

Modalidade
Concorrência eletrônica
Valor estimado
R$ 2.729.428,96
Valor homologado
R$ 2.648.888,53
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
01/07/2026
Nº de controle
13393152000143-1-000039/2026