CONSAUDE - CONSORCIO DE SAUDE VALE DO AÇO

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE PERIQUITOCNPJ 01.613.077/0001-08

Município

Periquito/MG

Fornecedor

CONSAUDE - CONSORCIO DE SAUDE VALE DO AÇO00.853.908/0001-48

Objeto

CONSAÚDE - Estabelecer as bases de cooperação para a implantação, continuidade e o gerenciamento do Programa do Governo de Minas Gerais intitulado Sistema Estadual de Transporte em Saúde - SETS, visando garantir aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, melhores condições no deslocamento para a realização de exames, consultas especializadas e demais atendimentos em saúde, conforme Regimento In

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 95.616,01 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 13/05/2025 e publicado no PNCP em 03/12/2025: 204 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

CONSAÚDE - Estabelecer as bases de cooperação para a implantação, continuidade e o gerenciamento do Programa do Governo de Minas Gerais intitulado Sistema Estadual de Transporte em Saúde - SETS, visando garantir aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, melhores condições no deslocamento para a

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 95.616,01

Valor homologado

R$ 95.616,01

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

26/05/2025

Nº de controle

01613077000108-1-000080/2025