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Contrato público · MUNICIPIO DE CASTRO ALVES

MPCE SERVICOS MEDICOS LTDA

CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA DE TRATAMENTO ESCLEROSANTE NÃO ESTÉTICO DE VARIZES A NÍVEL AMBULATORIAL AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SU...

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Valor publicado R$ 3.742.520,00
Vigência02/06/2026 a 02/06/2027
Publicado no PNCP14/08/2026assinado em 02/06/2026
Prazo de publicaçãoFora do prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
MUNICIPIO DE CASTRO ALVESCNPJ 13.693.122/0001-52
Município
Castro Alves/BA
Fornecedor
MPCE SERVICOS MEDICOS LTDA49.557.534/0001-02

Objeto

CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA DE TRATAMENTO ESCLEROSANTE NÃO ESTÉTICO DE VARIZES A NÍVEL AMBULATORIAL AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, PELA INTEGRAÇÃO À REDE REGIONALIZADA E HIERARQUIZADA, VOLTADOS A ATENDER O MUNICÍPIO DE CASTRO ALVES E MUNICÍPIOS PACTUADOS VIA PROGRAMAÇÃO PACTUADA E INTEGRADA (PPI)

Conferência com a compra de origem

Sem compra para conferir

O contrato não aponta para uma compra com valor de pelo menos R$ 100 no PNCP, então não há com o que conferir. Entra nos totais, marcado.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

Fora do prazo

Assinado em 02/06/2026 e publicado no PNCP em 14/08/2026: 73 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

CREDENCIAMENTO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA DE TRATAMENTO ESCLEROSANTE NÃO ESTÉTICO DE VARIZES A NÍVEL AMBULATORIAL AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, PELA INTEGRAÇÃO À REDE REGIONALIZADA E HIERARQUIZADA, VOLTADOS A ATENDER O MUNICÍPIO DE CA

Modalidade
Credenciamento
Valor estimado
R$ 1,00
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
27/05/2026
Nº de controle
13693122000152-1-000084/2026