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Contrato público · MUNICIPIO DE MACAE

ASVTR-NF (ASSOCIACAO SERRA VELHA DOS TRABALHADORES RURAIS DO MUNICIPIO DE NOVA F

Fornecimento de gêneros alimentícios para serem utilizados na alimentação dos alunos das escolas da Rede Municipal de Ensino de Educação Básica.

Conferido com a compra
Valor publicado R$ 597.632,87
Vigência21/05/2024 a 20/05/2025
Publicado no PNCP26/11/2025assinado em 20/05/2024
Prazo de publicaçãoFora do prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
MUNICIPIO DE MACAECNPJ 29.115.474/0001-60
Município
Macaé/RJ

Objeto

Fornecimento de gêneros alimentícios para serem utilizados na alimentação dos alunos das escolas da Rede Municipal de Ensino de Educação Básica.

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 597.626,08 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

Fora do prazo

Assinado em 20/05/2024 e publicado no PNCP em 26/11/2025: 555 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

fornecimento de gêneros alimentícios para serem utilizados na alimentação dos alunos das escolas da Rede Municipal de Ensino de Educação Básica, conforme rotas definidas no termo de referência anexo ao Edital da CHAMADA PÚBLICA 002/2024, que faz parte integrante e complementar do Processo Administra

Modalidade
Inexigibilidade
Valor estimado
R$ 1.197.731,72
Valor homologado
R$ 597.626,08
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
25/11/2025
Nº de controle
29115474000160-1-000220/2024