FRAGA CONSULTORIA E ASSESSORIA EM LICITAÇÕES E GESTÃO PÚBLICA LTDA

Partes

Órgão contratante

ITIUBA CAMARA DE VEREADORESCNPJ 13.344.973/0001-90

Município

Itiúba/BA

Fornecedor

FRAGA CONSULTORIA E ASSESSORIA EM LICITAÇÕES E GESTÃO PÚBLICA LTDA31.438.247/0001-18

Objeto

Constitui objeto deste contrato a contratação de empresa para Inscrição de 02 (dois) serviços públicos e/ou Vereadores da Câmara Municipal de Itiúba- Bahia na Capacitação Especializada em SIAFIC (Decreto Federal nº10.540/2020), modalidade presencial, a ser realizada no Município de Senhor do Bonfim - Bahia.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 2.380,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 10/06/2026 e publicado no PNCP em 17/06/2026: 7 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Inscrição de 02 (dois) servidores públicos e/ou vereadores da Câmara Municipal de Itiúba—Bahia na Capacitação Especializada em SIAFIC (Decreto Federal n° 10.540/2020), modalidade presencial, a ser realizada no Município de Senhor do Bonfim—Bahia.

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 2.380,00

Valor homologado

R$ 2.380,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

10/06/2026

Nº de controle

13344973000190-1-000022/2026